Rondônia, terça, 05 de novembro de 2024.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira (22) a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis no âmbito...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185051 para suspender a eficácia da condenação penal imposta...
Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (21) que fez um novo teste para Covid-19 e que aguarda o resultado. Se der negativo, ele disse que...
O Ministério da Saúde não confirmou a renovação do financiamento da Epicovid19-BR, principal pesquisa sobre a incidência do coronavírus na população brasileira. O estudo é conduzido...
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, prevê que o Brasil dê início à fabricação da vacina contra a Covid-19 até janeiro de 2021. A...
Brasil registra 1.367 mortes por coronavírus e 41.008 novos casos nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta terça-feira (21). É...
O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Um levantamento do...
