Rondônia, terça, 05 de novembro de 2024.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira...
A TV Justiça estreia nesta segunda-feira (27), às 19h30, o “Falando em Justiça”, programa semanal com conteúdo jurídico e opiniões diversas sobre temas que foram destaque...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6483, contra dispositivos da Lei estadual 14.250/2020...
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722) para questionar investigação sigilosa aberta pelo Ministério da...
A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos itens listados...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira (27), que a atuação do Poder...
Uma mulher de 38 anos morreu em decorrência da Covid-19 sem conhecer a filha, que nasceu prematura um dia depois que a mãe foi internada com...
A live dos pagodeiros do Aglomerou, transmitida ontem no YouTube, foi interrompida por um tiroteio. O show acontecia em uma mansão em Angra dos Reis, no...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas no sábado (25), em São Paulo (SP). O prêmio do concurso 2.283 era de R$ 2,5 milhões. Os números sorteados...
Números de todos os cartórios do país mostram que as separações despencaram nos meses de quarentena no Brasil, mas já começam a subir. Enquanto isso, a...
