O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, com pedido de medida cautelar, contra normas...
A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substituta. Ela...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (24) o lançamento, pela TV Justiça, da Série “Direito em Libras”, iniciativa do Poder...
Duas irmãs gêmeas recém-nascidas morreram na tarde desta terça-feira (23) após serem atacadas por um cachorro na cidade de Piripá, na Bahia. Segundo informações do portal G1,...
Uma nuvem gigante de gafanhotos colocou as autoridades argentinas e brasileiras em alerta. Segundo o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa), órgão regulador do...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 23, o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta amplia o prazo de validade da...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5,78 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...
Apenas nas últimas 24 horas, foram registrados 39.436 novos infectados pelo coronavírus e 1.374 mortes em decorrência da doença no Brasil. Com isso, esta terça-feira (23)...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta terça-feira (23) a manutenção do valor do auxílio emergencial em R$ 600 e por pelo...