O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja convertido em Reclamação (RCL) o pedido de tutela provisória incidental apresentado pelas Mesas do...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6492, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)...
Revista Justiça Alguns países estão anunciando a criação de vacinas contra a Covid-19, e outros, mais ricos, já estão fazendo grandes reservas de doses. No programa...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 42050, em que a Procuradoria-Geral da República pedia que a Força Tarefa...
O governador do Piauí, Wellington Dias, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para destinar excepcionalmente 35% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribuna Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6496 contra a Lei Complementar estadual...
Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do STF Educa....
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (3), o calendário da primeira parcela do auxílio emergencial para os trabalhadores que tiveram o pedido negado e recorreram na...
A inflação medida pelo IPC-S, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal, da Fundação Getúlio Vargas, fechou o mês de julho com variação de 0,49%, acima...
A baixa visibilidade na BR 277, no litoral paranaense, provocou um grave acidente na noite desse domingo. Oito pessoas perderam a vida e 34 ficaram feridas....