O Plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6), em solenidade realizada por videoconferência, acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União...
A Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (5), procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quinta-feira (6), em sessão por videoconferência a partir das 14h. Na pauta estão temas variados que tratam...
Em menos de dois meses, quase triplicou o número de profissionais de saúde com Covid-19 no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira...
O cacique Aritana Yawalapiti, 71, uma das maiores lideranças indígenas da região do Alto Xingu, em Mato Grosso, morreu na madrugada desta quarta-feira (5) por complicações...
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (5) que a economia de gastos com o Bolsa Família – que está sendo majoritariamente substituído...
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou nesta quarta-feira (5) que a pesquisa nacional de prevalência do novo coronavírus será retomada com financiamento privado. A quarta...