O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos aos ofícios...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais...
David Canuto, de 28 anos, perdeu o seu cachorrinho de estimação, Tom, durante um voo, em dezembro do ano passado, entre Guarulhos-SP e Vitória-SP. A necropsia...
O presidente Jair Bolsonaro comentou, em transmissão ao vivo em sua conta no Facebook, os dados de emprego divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de...
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP-Ribeirão Preto relataram um caso raro de reinfecção pelo coronavírus, o Sars-Cov-2, além da recidiva dos sintomas da Covid-19. Só...
As afirmações de Donald Trump de que crianças são “quase imunes” à Covid-19 e que seus sistemas imunológicos são “muito mais fortes contra a doença” levaram...