O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que o...
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os mais recentes acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do...
Em sessão administrativa realizada antes da sessão de julgamentos desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, proposta de emenda ao...
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$...
A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6529) contra norma que condiciona...
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caso o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária por videoconferência a partir das 14h desta quarta-feira (12). Na pauta, estão duas Ações Declaratórias...
O Ministério da Saúde adota precaução em relação ao anúncio da nova vacina contra o coronavírus, desenvolvida pela Rússia, pela ausência dos resultados produzidos pela imunização....
O Brasil chegou nesta terça-feira (11) à marca de 3.109.630 de casos confirmados de coronavírus, sendo 52.160 apenas nas últimas 24 horas, conforme balanço divulgado pelo...