O ministro Celso de Mello, relator do Recurso Extraordinário (RE) 592616 (Tema 118 de Repercussão Geral), liberou o inteiro teor do relatório e do voto que...
Em resposta aos ataques de religiosos contra o aborto legal em uma menina de 10 anos grávida após ser estuprada, um grupo de mulheres também se...
De todo o Brasil, Minas Gerais é o lugar que registrou mais mortes em 24 horas. Entre sábado e domingo, 88 novos óbitos entraram para as...
A reabertura de cinemas, teatros e casas de eventos no Rio de Janeiro, prevista para este domingo, foi adiada pela prefeitura por 15 dias, anunciou o...
Pelo menos uma pessoa morreu e duas estão internadas em estado grave após a passagem de dois tornados por Santa Catarina na tarde de sexta-feira (14)...
Um grupo religioso de Recife, em Pernambuco, mobilizou dezenas de pessoas neste domingo (16) em frente ao hospital onde a menina de 10 anos que engravidou...
O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (16) que o Brasil registrou 620 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo (16), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste...
A menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada — o principal suspeito é o tio — teve o pedido de realização do aborto...
Em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados...