Pela primeira vez, a produção de petróleo e gás natural no pré-sal ultrapassou 70% da produção nacional, alcançando cerca de 2,738 milhões de barris de óleo...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução para estabelecer as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para...
O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) caiu 8,7% no segundo trimestre deste ano, em relação ao...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que o pecuarista octogenário Jamil Name,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada praticado contra...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de Descumprimento...
Revista Justiça A reforma tributária volta a ser cogitada no Congresso Nacional, com a criação de uma “nova CPMF”. No programa desta quarta-feira, um especialista falará...
Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de...
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência “Dignidade da vida e da morte”, promovida pelo centro cultural judaico Midrash, na...