As compras realizadas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 3% no primeiro semestre do ano, somando R$ 876,4 bilhões em transações, de acordo com...
A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento de...
Revista Justiça O programa analisará os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, que será transmitida, ao vivo, a partir das 10h. Também vai...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível, para o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado em decorrência da fixação de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 723 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora a Constituição Federal não preveja o direito a...
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635,...