O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação da pena-base...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cargo de diretor jurídico da autarquia Alagoas Previdência e seus eventuais substitutos sejam...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez...
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a apuração de informações sobre pagamentos do grupo J&F a Frederick Wassef, advogado que atendia o presidente Jair Bolsonaro....
Em função da potente massa de ar polar que ingressou no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 20, algumas cidades da Serra gaúcha já tiveram os...
O governo de Hong Kong, província autônoma da China, informou que amostras de carne de frango importadas do Brasil testaram negativo para Covid-19, conforme comunicado divulgado...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comemorou nesta quinta-feira (20) a notícia de que a Comissão Nacional de Saúde da China recomendou o uso de cloroquina...