Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje...
O dólar à vista fechou em leve queda ante o real nesta segunda-feira (24), longe das mínimas registradas na sessão, com as oscilações no mercado de...
A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus (covid-19) ouviu...
O índice de confiança do empresário do comércio no estado de São Paulo atingiu 111,2 pontos em agosto, resultado 22,4% superior ao registrado no mês anterior....
O comércio do Rio de Janeiro registrou queda de 27% das vendas no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019. Esse foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educação estadual...
Revista Justiça O programa debaterá a necessidade permanente ou não do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, diante das previsões de crescimento lento da economia, em...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/8, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1019, em que a...
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra alteração promovida pelo...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura...