O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos ajuizados e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas municipais que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado...
No Brasil, há 20 possíveis casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus após terem sido consideradas curadas da Covid-19. As suspeitas são investigadas pela Universidade de São...
O Brasil registrou 1.271 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença a 116 580, segundo dados divulgados nesta...
Mesmo durante a escalada de casos de Covid-19, outros problemas de saúde continuam a atingir os brasileiros. Mas, por medo de contágio pelo coronavírus, quatro em...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça...
A Igreja Católica está oferecendo vaga na rede de ensino da instituição para a menina de São Mateus, no Espírito Santo, vítima de estupro e que...
A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus provocou o fechamento de 135 mil estabelecimentos comerciais no país no segundo trimestre deste ano. A perda equivale...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta terça-feira (25), uma Medida Provisória (MP) que cria o programa Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha...