O mercado de cartões apresentou expansão expressiva em 2019, informou hoje (1º) o Banco Central (BC), as divulgar as Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de...
Em razão de empate na votação (2 a 2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski na Reclamação (RCL)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (1º), que é incompatível com a Constituição Federal o entendimento do...
Foi suspenso o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos em que o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)...
Revista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o programa do governo federal que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada...
Na sessão desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra Marcos Antonio Pereira, ex-ministro da Indústria e Comércio...
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) o pecuarista Jamil Name, acusado de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de...