O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda as sanções impostas ao Estado da Bahia que impedem a contratação de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pelo governador do Estadso de São Paulo, João Doria, na Ação Direta de...
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6566, para questionar...
O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6569) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a...
As mudanças implementadas pelo governo federal na educação especial vêm sendo fruto de questionamentos por parte da comunidade educacional. A criação de salas de aula específicas...
Imagens com ampliação de 200 mil vezes mostram claramente a ação do novo coronavírus infectando células. O registro, divulgado nesta quinta-feira (1º), foi feito por pesquisadores...
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terão até as 23h59 do dia 8 de outubro para inserir a fotografia pessoal no sistema,...
Empresa ou cidadão que queira comprar salas, prédios, terrenos ou apartamentos da União, que não estejam em uso, poderá provocar a licitação pública do bem, e...
O Ministério da Saúde descartou uma segunda onda de Covid-19 na cidade de Manaus, durante a entrevista coletiva desta quinta-feira (1). Segundo o secretário de Vigilância...
O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (1), revela que o Brasil registrou 4.847.092 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da...