A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a ordem dos expositores que participarão da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento de...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente se aplicam aos contratos celebrados a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para analisar uma pauta de julgamentos que inclui questões de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentam, nesta quinta-feira (22), às 9h, a conferência...
Apesar da pandemia, que levou à redução no consumo global de petróleo, a produção da Petrobras cresceu 9% nos três primeiros trimestres de 2020, atingindo a...
O Brasil registrou 661 novas mortes por Covid-19 em 24 horas. Com isso, chega a 154.837 o número de óbitos pela doença no País, segundo dados...
Foram sorteadas na noite desta terça-feira as seis dezenas do concurso 2310 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 29 milhões. Os números sorteados foram os seguintes:...
O Ministério da Saúde informa que iniciou nesta terça-feira (20) nova missão de combate à Covid-19 e à malária junto a comunidades indígenas do Distrito Sanitário...
Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss terão que ressarcir os...