Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados...
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A...
A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresentações de institutos...
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 231 mortes em decorrência do novo coronavírus, elevando o total de óbitos no país para 157.134. Os dados foram...
Um ciclone de características subtropicais que começa a se formar no Oceano Atlântico pode provocar tempestades fortes nos litorais do Rio de Janeiro, Espírito Santo e...
Mesmo sem prazo para que uma vacina contra o coronavírus possa ser oferecida, a guerra política já deflagrada em torno do tema traz preocupação entre gestores...
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou um novo estado de emergência neste domingo (25) em um esforço para conter o aumento nas infecções pelo novo ...
A Itália ordenou neste domingo que bares e restaurantes encerrem atividades às 18h e que academias públicas, cinemas e piscinas devem fechar as portas de forma...
As urnas abriram no Chile neste domingo para um plebiscito histórico sobre se a Constituição do país, que vem da era do ditador Augusto Pinochet, será...