Num dia marcado por tensões políticas no Congresso brasileiro e pela expectativa com as eleições presidenciais nos Estados Unidos, o dólar aproximou-se de R$ 5,70 e...
Lançado em fevereiro e interrompido pela pandemia de covid-19, o Programa Brasil Mais, que pretende aumentar a produtividade das empresas, foi retomado em outubro, informou hoje...
O encurtamento do prazo da Dívida Pública Federal (DPF) não causa preocupação ao Tesouro Nacional, disse hoje (27) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis...
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre multas de trânsito. Uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito suspendeu os serviços de envio de notificações...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A...
A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as restrições impostas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (27), negou Habeas Corpus (HC 164627) em que o pecuarista V.H., acusado de...
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6584 e 6585) contra normas distritais...
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido...