O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que veda a prestação de serviços dos auditores...
Uma missão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai inspecionar empresas envolvidas em pesquisas de vacinas para o combate à covid-19. Entre 30 de novembro e 11...
O candidato à prefeitura de Porto Alegre Rodrigo Maroni (PROS) terminou a participação dele no debate eleitoral promovido pela “Rádio Gaúcha” cantando a música tema do...
Depois de uma semana enfrentando problemas técnicos em sua rede, o Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira que o Brasil registrou 908 novas mortes por Covid-19...
Os esforços para combater a pandemia de Covid-19 bloquearam as campanhas de vacinação contra o sarampo em duas dezenas de países, afetando 94 milhões de pessoas,...
O vice-presidente Hamilton Mourão lamentou nesta quinta-feira, 12, a divulgação da proposta em discussão do Conselho Nacional da Amazônia Legal que prevê a expropriação de propriedades...
Um laudo toxicológico de seis páginas finalizado no dia 10 de novembro apontou que o voluntário dos testes da vacina Coronavac, contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica...
A farmacêutica Pfizer espera obter o registro de sua vacina contra a Covid-19 na Food and Drug Administration (FDA, agência do Departamento de Saúde dos Estados...
Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a Reforma da Previdência completa hoje (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma...