De janeiro a novembro, o Sistema de Consórcios vendeu 1,21 milhão de novas cotas, atingindo um total de 2,77 milhões de adesões. Conforme destaca a Associação...
Os empregadores domésticos já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) com o Pix, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco...
O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) deverá ocorrer no dia 30 de abril de 2021, de acordo com o governo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que o efeito...
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de Requisições de Pequeno...
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda-feira (28) que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos),...
A vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo consórcio Oxford-AstraZeneca deve começar a ser avaliada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) apenas em fevereiro, afirmou nesta segunda-feira (28)...
À frente de um acordo que prevê a produção de uma vacina contra Covid-19 no Brasil, a Fiocruz planeja entrar com um pedido de registro do...