A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria,...
Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (6), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil já tem 354 milhões de doses da vacina contra...
O número de mortes no Brasil em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia é de 198.974 óbitos, segundo o mais recente boletim divulgado pelo...
O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta quarta-feira para falar sobre compra emergencial...
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas hospitalares. A redução foi antecipada pelo...
Uma moradora de São Paulo ficou gravemente ferida depois que recebeu uma bomba como presente. O explosivo, conforme o filho da vítima, estava em um pacote...
A escalada de novos casos da Covid-19 em Manaus fez crescer o número de pessoas que morreram em casa, muitas delas sem assistência médica. Em dezembro...
A partir da próxima segunda-feira (11), a prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, passa a exigir que os turistas que queiram entrar na...