O partido político Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6626, contra a validade de norma da Constituição do Estado...
Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660 contra normas do Estado de Pernambuco que permitem a utilização de depósitos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-CE) que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema 992), e...
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou decreto que proíbe embarcações com passageiros do Amazonas a entrarem no Estado a partir desta quinta-feira, 14. Em vídeo divulgado, o governador classificou...
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), estuda entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir doses da vacina russa Sputnik V e iniciar a vacinação no Estado em...
Diante da nova escalada da pandemia da Covid-19, a Justiça Federal do Amazonas mandou suspender a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado até fim do...
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou nesta quarta (13) diretriz para que todas as escolas ofereçam todo mês pelo menos 1/3 das aulas...
Sem dar data para o início da vacinação contra a Covid-19, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco disse nesta quarta-feira (13) que a vacinação...