A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195802, impetrado em favor de F.M.M., acusado de liderar, de dentro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores...
O Ministério da Saúde pediu para que os Estados e municípios sigam as orientações coordenadas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) durante a campanha de vacinação...
A juíza Cristiane Padim da Silva condenou a adolescente de 15 anos que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, sua melhor amiga, de 14 anos, em...
Os números do concurso 2.336 da Mega-Sena foram sorteados nesta quarta-feira (20), em São Paulo. A bolada prevista pela Caixa Loterias para quem acertar as seis dezenas é...
O Brasil teve nesta quarta-feira o dia com o segundo maior número de novas mortes registradas em 2021. Em 24 horas, foram notificados 1.340 novos óbitos...
O MPF (Ministério Público Federal) investiga uma paralisação de transporte de oxigênio de uso hospitalar na véspera do colapso dos hospitais de Manaus. Pacientes com Covid-19...
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deu posse nesta quarta-feira (20) aos novos reitores das universidades federais: do Rio Grande do Sul (FURG), de São Carlos...