A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6410, contra dispositivos da Lei...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6408 para suspender duas leis estaduais de Mato Grosso (MT) que alteram divisas de diversos...
Na abertura da sessão plenária desta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, expressou o repúdio da Corte pelos ataques a profissionais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6), a partir das 14h em sessão por videoconferência, o julgamento do pedido de medida cautelar...
Ao exibir a imagem de seu celular na tarde desta terça-feira (5) para mostrar mensagens trocadas com o ministro sobre uma publicação feita pelo site O...
Os brasileiros que fizeram a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais poderão consultar o andamento do pedido em um novo portal disponibilizado...
O secretário de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que ainda não há informações disponíveis para afirmar quando, efetivamente, ocorrerá o...
O INSS já identificou 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência que podem receber a antecipação de R$ 600 do Benefício de...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em sessão remota, o texto-base do projeto que estabelece ajuda financeira da União para Estados e municípios em razão da...
Nesta terça-feira (5), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou que vai intensificar o isolamento social a partir de sexta-feira (8), mas não confirmou possibilidade...