Rondônia, quarta, 29 de julho de 2026.
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Devem ser publicadas até amanhã (27) a portaria e a instrução normativa estabelecendo os cuidados que frigoríficos devem manter quanto à covid-19. As regras serão obrigatórias...
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (26), que subirá os preços do litro do diesel em 7% e da gasolina em 5%. Os novos valores valem a...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (26) a abertura de consulta pública, pelo prazo de cinco dias, para debater os aspectos financeiros da...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (26), o julgamento conjunto de Mandados de Segurança impetrados pelas construtoras Andrade Gutierrez (MS 35435),...
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão o endividamento do brasileiro, sobretudo durante a pandemia, a tentativa de criminalização do Judiciário, a virtualização...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da...
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A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6433) em que...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, que reduz as mensalidades...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão por videoconferência desta terça-feira (26), remeter à Justiça Eleitoral de Brasília a Ação Penal (AP)...