Rondônia, sexta, 31 de julho de 2026.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela de urgência na Reclamação (RCL 42207) para suspender decisão do juízo da 5ª Vara...
Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo...
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes...
Com o apoio de 73 senadores presentes na sessão virtual desta quinta-feira, o plenário do Senado aprovou a proposta que permite que creches e escolas de...
Em 2021, pela primeira vez, a Universidade de São Paulo (USP) vai destinar metade das vagas do vestibular para candidatos que terminaram o ensino médio em...
O cantor e compositor Sérgio Ricardo, morreu nesta quinta-feira (23) no Rio, aos 88 anos, vítima de insuficiência cardíaca. Ele estava internado desde o início de...
Duas ações foram movidas pelo Ministério Público Federal, que alega omissão do governo federal na assistência adequada aos povos indígenas que vivem na região. Entre as...
Após o terceiro exame com resultado positivo para o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro comentou, nessa quinta-feira, sobre o estado de saúde dele. A declaração...
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Rio de Janeiro deram detalhes de como funcionava o esquema de desvio em contratos da organização social...