Rondônia, domingo, 01 de novembro de 2026.
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual que reduz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitucional o modelo legal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Corte, no período da pandemia, atuou no sentido de garantir...
Um juiz de Santa Catarina usou termos fortes e inusitados para negar o pedido de um cidadão para que andasse sem máscara na cidade de Criciúma....
O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...
Brasil ultrapassa duas marcas na pandemia do coronavírus nesta quarta – mais de 90 mil mortes (90.134) e 2,5 milhões de casos (2.552.265). Nas últimas 24...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para pôr fim ao isolamento sanitário de quase três anos...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para devolver o status de capital federal à cidade do Rio de Janeiro....
Um hambúrguer viajou cerca de 400 Km entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Barra do Garças, no Mato Grosso, para atender ao...
O Banco Central anunciou, nesta quarta-feira (29), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200. O animal escolhido para ilustrá-la...