Rondônia, segunda, 02 de novembro de 2026.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 6.557/2004 de Alagoas que preveem penalidades às concessionárias de...
Nesta quinta-feira (3), às 18h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participa do lançamento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto da usucapião urbana, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo...
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza sessão de julgamentos por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (3). Na pauta estão processos remanescentes de sessões...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de...
Um padrasto que engravidou a enteada de 11 anos de idade em aldeia indígena na cidade de Amambai, em Mato Grosso do Sul, vai responder por...
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse nesta quarta-feira (2) que a pasta vai continuar a incentivar a população a se vacinar como forma...