Rondônia, domingo, 02 de agosto de 2026.
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Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre entrevista em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o livro “Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), que todos os inquéritos e as ações penais em trâmite no...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram na Segunda...
Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 2/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 2.921/2002 do Distrito Federal, que...
As vencedoras do leilão da Lotex, loteria instantânea que o governo usa como teste para liberar o mercado de jogos no país, anunciaram nesta terça-feira (6)...
Três dias após o término do mandato de três diretores substitutos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realizou uma manobra para evitar que a agência...
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 819 mortes e 41.906 novos casos do novo coronavírus. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde,...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta terça-feira (6) que o Ministério da Saúde repasse R$ 6,6 milhões para custear parte da aquisição do remédio...