Rondônia, terça, 03 de novembro de 2026.
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou hoje (17) que as previsões para a economia brasileira em 2020 e em 2021 poderão ser...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa da aposentada Francisca de Fátima Muniz...
Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a...
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar da coleta maciça de dados públicos pessoais, que virou uma “mina de ouro” para empresas, hackers e políticos....
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6595), com...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou as eleições brasileiras, realizadas no último final de semana, como exemplo maior da soberania popular...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002,...
As mortes em razão da pandemia do novo coronavírus chegaram a 166.014. Nas últimas 24 horas, foram registrados 216 novos óbitos. No domingo, o painel de...