Rondônia, quarta, 04 de novembro de 2026.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, para determinar que a União conceda ao Estado...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (1), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 183598 e manteve...
Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram nesta terça-feira (1º), em solenidade virtual, os ganhadores da 17ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa destaca as boas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação (PET 8481) proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 1º da Resolução 23/2012 do Senado Federal, que autoriza a União a garantir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que autorizava a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque...
A taxa média de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 é de 84% nos hospitais privados, segundo levantamento do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do...
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) disse em nota que lamenta as decisões tomadas pelo governo do Estado de regredir para a fase amarela o...
O desmatamento na Amazônia foi de 11.088 quilômetros quadrados (km2) entre agosto de 2019 e julho de 2020, divulgou hoje (30) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),...