Rondônia, segunda, 03 de agosto de 2026.
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, em que a defesa de C. M....
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93 – LONMP) que tratam da nomeação do procurador-geral de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º do Decreto estadual 16.282/1994 do Amazonas, que concedeu aos servidores da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1298647 (Tema 1118), em que o Estado de...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual 16.559/2019) que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário da Companhia...
O Ministério da Saúde divulgou na tarde deste domingo, 13, um vídeo em que o secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, faz críticas ao governador de São Paulo,...
Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo novo coronavírus ao longo da pandemia ultrapassaram a marca de 6,9 milhões. Nas últimas 24 horas, as autoridades...