Rondônia, quarta, 04 de novembro de 2026.
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O Porto do Açu, no norte fluminense, recebeu hoje (22), do governo do estado do Rio, licença para operar a primeira termelétrica operada pela Gás Natural...
Pela primeira vez em cinco meses, as vendas do Tesouro Direto (programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet) superaram os resgates. Em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresenta nesta quarta-feira (23) um balanço dos principais acontecimentos da Suprema Corte e do Conselho Nacional...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias...
O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requereu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 dispositivos do Decreto 21.981/1932 que proíbem o leiloeiro de exercer o comércio, direta ou...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável,...
Uma das iniciativas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para trazer mais racionalidade ao sistema judicial é fortalecer a utilizaçao...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, na noite desta segunda-feira, 21, que concedeu a certificação de boas práticas à fábrica da farmacêutica Sinovac na China...