Rondônia, quarta, 04 de novembro de 2026.
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de Requisições de Pequeno...
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda-feira (28) que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos),...
A vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo consórcio Oxford-AstraZeneca deve começar a ser avaliada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) apenas em fevereiro, afirmou nesta segunda-feira (28)...
À frente de um acordo que prevê a produção de uma vacina contra Covid-19 no Brasil, a Fiocruz planeja entrar com um pedido de registro do...
O comerciante do setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro que provocar aglomeração na noite de réveillon poderá ser multado em até R$ 30...
O Brasil ultrapassou a marca de 7,5 milhões de casos de covid-19. Com 20.548 novos diagnósticos positivos da doença registrados nas últimas 24 horas, o país...
As autoridades do Rio de Janeiro irão bloquear o acesso às praias da cidade na noite de 31 de dezembro para evitar aglomerações, anunciou nesta segunda-feira...
Dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde, gestão João Doria (PSDB), nesta segunda-feira (28) mostram que foram registrados 186.099 novos casos de Covid-19 em São...