Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (13), a medida cautelar deferida em 29/3 pelo ministro Alexandre de Moraes...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Reclamação (Rcl) 40574, proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) contra decisão...
A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14) tem apenas uma ação, que recebeu prioridade no julgamento por tratar do calendário eleitoral, com pedido de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos de decisões da Justiça Federal no Paraná que determinavam a reintegração de posse...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Piauí para afastar decisão do Tribunal de Justiça (TJ-PI) que havia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (13), que, diante da pandemia do novo coronavírus, a humanidade precisa repensar a pedagogia...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 12, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça podem agir caso governadores não queiram cumprir...
Com mais 9.258 infecções pelo novo coronavírus identificadas nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde, o Brasil deixou para trás a Alemanha no ranking...
A maioria das atividades de ensino promovidas pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) estão ocorrendo regularmente em meio à pandemia do novo coronavírus. A UAB é...