Rondônia, terça, 04 de agosto de 2026.
Revista Justiça Duas especialistas em Direito de Família falarão sobre as consequências do caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado e preso em Campinas. Houve...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 151337, em que o ex-defensor público W. C. A. L. pedia a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) contra a...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio...
Diante do caos no sistema de saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela pandemia de Covid-19, a Justiça Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda online de dados pessoais de...
O prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu estender por mais três meses o pagamento do programa de renda básica emergencial do município. A medida será oficializada nesta...
A BR Distribuidora decidiu suspender nesta quarta-feira (3) as vendas de gasolina de aviação após identificar problemas de qualidade no produto. A Anac (Agência Nacional de...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) questionou nesta quarta-feira (3) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu ao ex-presidente Luiz Inácio...