Rondônia, terça, 04 de agosto de 2026.
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Foi entregue hoje (11) a restauração da travessia urbana de itaperuna (RJ), trecho da rodovia BR-365, que corta o centro da cidade. O ministro da Infraestrutura,...
Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento...
Revista Justiça Apesar da proibição de eventos e blocos no Carnaval, muita gente está pensando em fazer festa. O que pode acontecer legalmente com essas pessoas,...
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Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer...
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Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos...
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