Rondônia, quinta, 26 de março de 2026.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28), com magistrados do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do recurso extraordinário (RE 1023750), na sessão encerrada em 21/8, decidiu que os servidores federais que mudaram do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 7.003/2015, do Rio de Janeiro, que impede o Departamento de Trânsito (Detran/RJ) de suspender ou cassar...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com magistrados do...
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) anunciou nesta quinta-feira, 27, a intenção de testar a vacina russa contra a Covid-19 em pelo menos dez mil...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar, nesta quinta-feira (27), do custo mensal de R$ 50 bilhões do auxílio emergencial a informais e afirmou que gostaria...