Rondônia, quinta, 26 de março de 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o artigo 4º da Lei estadual 5.360/1986 do Pará, que prevê o pagamento de...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, a partir de...
NOTAAudiência Pública na ADPF 708Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo...
A atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quinta-feira (10) mostrou que houve 129.522 mortes em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, as...
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude, protocolou o pedido de internação da adolescente acusada de matar...
Um dia antes do anúncio da prefeitura de Belo Horizonte sobre se vai ou não ampliar a flexibilização do funcionamento do comércio, um alerta foi ligado entre...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira, 10, que, quando uma vacina contra o novo coronavírus eventualmente chegar ao...
Sem atingir as metas de vacinação, o país deve conviver em breve com um cenário mais grave do que a Covid-19 em crianças, com retorno de...