Rondônia, sexta, 27 de março de 2026.
Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não...
Representantes de órgãos de fiscalização, de proteção aos índios, da indústria, de investimentos em políticas ambientais e dos estados participaram na manhã desta segunda-feira (21) da...
O deputado federal Alessandro Molon (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21), durante a audiência pública convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do...
Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se aplica a quaisquer verbas pagas a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra...
Integrantes do governo federal defenderam nesta segunda-feira (21), na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre...
O ministro Luís Roberto Barroso conduz nesta segunda-feira (21), na sala de sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública para debater a...
Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, mais 363 pessoas morreram por causa da Covid-19 no Brasil neste domingo (20). Com isso, o total de...