Rondônia, sexta, 27 de março de 2026.
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6564, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 367/2006...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por até 180 dias, da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual,...
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (7) inclui três ações que questionam a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito...
O movimento Outubro Rosa marca o mês de conscientização do cuidado e de prevenção ao câncer de mama, mas também ressalta a importância de se compreender...
A onda de queimadas que assola o país, além de causar os piores incêndios já registrados no Pantanal, está causando estragos severos na zona de transição...
O Brasil registrou 323 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informou nesta segunda-feira, 5, o Ministério da Saúde. Com isso, chega a 146.675...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou nesta segunda-feira (5) um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no Piauí. O diagnóstico foi confirmado pelo...
O Brasil começou nesta segunda-feira (5) a etapa de testes clínicos para avaliar se a vacina contra o bacilo Calmette-Guérin (BCG), originalmente usada contra a tuberculose,...
Rafaella Gonçalves, uma policial militar que era conhecida por também ser influenciadora digital, foi morta pelo marido, Edson Salvador Ferreira de Carvalho, também membro da Polícia...