Rondônia, sexta, 27 de março de 2026.
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello. Em...
Influenciado por fatores domésticos e internacionais, o dólar, que ontem (5) tinha tido a maior queda diária em cinco semanas, voltou a subir hoje (6) e encostou na barreira de...
A partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois adiamentos, começou a valer em neste mês a simplificação da...
Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês...
Na semana que antecede o Dia das Crianças, a Fundação Procon-SP pesquisou preços de brinquedos em sites de cinco grandes lojas do país. Na pesquisa, o...
Os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta durante um mês, aumentaram nas 17 capitais brasileiras pesquisadas em setembro....
O ministro Celso de Mello foi homenageado nesta terça-feira (6) pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrante do...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (6), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Penal (AP) 1015 para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ao desembargador do Tribunal...