Rondônia, sábado, 28 de março de 2026.
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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6584 e 6585) contra normas distritais...
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, em sessão virtual realizada de 9 a 19/10, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular...
Em deliberação do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a execução da pena imposta a João...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL)...
Imagine o caminho que um vírus precisa fazer para chegar a uma aldeia no meio da floresta, contaminar um, dois, dez, mil, 28 mil indígenas, como...
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 79 anos, segue internado em estado grave na UTI do hospital Sírio-Libanês de Brasília,...
Trabalhadores de áreas insalubres (com risco à saúde) têm o direito de utilizar períodos de afastamentos por doenças, mesmo aquelas sem relação com a profissão, como...
O Brasil registrou 263 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 26, pelo Ministério da Saúde. Com isso, chega a 157.397...