Rondônia, sábado, 28 de março de 2026.
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena de sete anos de reclusão, em...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do ex-presidente Luiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 3/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada contra a Emenda Constitucional (EC)...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 de São Paulo, que regulamenta a exposição de produtos orgânicos...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 758), com pedido...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4247, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual 5.751/1998, do Espírito Santo, que define o estado como responsável por danos físicos e psicológicos...
Deve chegar ao Brasil nesta sexta-feira (6) mais um ciclone extratropical que vai entrar pelo Sul do país e deve atingir o Sudeste do Brasil. O...
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou um alinhamento com o presidente americano, Donald Trump, que adotou um discurso de que o processo eleitoral nos Estados Unidos foi...
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 5, que, nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 630 mortes por Covid-19, elevando o total de óbitos para...