Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da...
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6395) assinada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do Tribunal Superior...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, em sessão realizada por videoconferência, o julgamento conjunto das sete Ações...
Representantes de 19 estados, da União e da Procuradoria-Geral da República participaram nesta segunda-feira (27), por videoconferência, da audiência de composição convocada pelo ministro Alexandre de...
A rede de saúde de Fortaleza ganhou apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para a instalação e a manutenção de 22 leitos no Hospital...
O jornal “O Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira (27), na Justiça Federal, o direito de obter os testes de Covid-19 feitos pelo presidente Jair...
Caso a média de 130 mortes causadas pelo coronavírus por dia seja mantida, Manaus poderá ser obrigada a sepultar as vítimas em sacos plásticos nas próximas...
Até a última sexta-feira, dia 24 de abril, 912 militares das Forças Armadas testaram positivo para a Covid-19. Quatro militares morreram em decorrência da doença e...
As regiões Sul e Sudeste ainda não atingiram o pico de casos contaminados pela pandemia do novo coronavírus, disse o secretário de Vigilância em Saúde do...
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) não verificou alterações no consumo de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) neste primeiro mês de...