Rondônia, quarta, 01 de abril de 2026.
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de prescrição para...
O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou o Ano Judiciário 2020 enaltecendo a produtividade e o empenho de magistrados e servidores da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o primeiro...
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu,...
Tarsila do Amaral quebrou mais um recorde na noite desta quinta (17). Sua tela “A Caipirinha”, de 1923, foi arrematada por R$ 57,5 milhões num leilão...
Com a obrigatoriedade da imunização, quem não se vacinar enfrentará dificuldades que vão desde a chance de ser barrado em alguns lugares como perder o emprego....
O deputado Osmar Terra (MDB-RS), médico e ex-ministro (Cidadania), está na liderança entre os parlamentares que mais disseminaram desinformações sobre o coronavírus no Twitter, segundo levantamento...
A Câmara retirou a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do Sistema S, recebam recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb)....