O Partido dos Trabalhadores (PT) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas que aumentaram a quantidade máxima de munição que pode ser adquirida por órgãos e...
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, com pedido de medida...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto às Defensorias Públicas...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação, pelo ex-ministro da Educação,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser recolhido no domicílio...
O Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa ser totalmente falsa a matéria do colunista do UOL Tales Faria, publicada na data de hoje (22), com...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 186296, em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pedia a...
Após o Brasil atingir a marca de 50 mil mortos pelo novo coronavírus, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o país...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou, em sua conta no Twitter, as mais de 50 mil mortes causadas pela Covid-19 no Brasil....
O governo brasileiro decidiu estender por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Em portaria...