O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar “Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto...
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de...
O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A informação é...
A Receita Federal abre amanhã (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de...
As apostas esportivas, modalidade lotérica em que apostadores tentam prever resultados de jogos, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Foi publicada no Diário Oficial da...
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 6,1% no trimestre encerrado em...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para julgar o mandado de segurança contra a decisão judicial que decretou a...
Revista Justiça Entre os assuntos em pauta nesta terça-feira estão a violência de gênero, tema do webinário “Violência Contra a Mulher e o Amor Como Desculpa”,...
Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos, que o crime de desacato foi...