O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra dispositivo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais...
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne, em um mesmo material, dados importantes para ajudar os usuários de seus serviços a encontrar informações sobre questões...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversas declarações acalouradas contra as políticas de proteção ambiental e a pressão internacional de que o Brasil redobre cuidados...
A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane diz ter notado nos dados de repasses de verbas da Saúde para Estados e...
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) a segunda fase da Operação Snake, que investiga suspeita de tráfico de animais exóticos e prática...
Em menos de um mês, Brasil quase dobrou o número de casos confirmados de infecção pelo coronavírus e, nesta quinta-feira (16), atinge a marca de mais...
Cerca de 2% das propriedades rurais da Amazônia e cerrado são responsáveis por mais da metade, 62%, do desmatamento ilegal dos biomas. Concentrada numa minoria de...
‘É fundamental a continuidade do tratamento de câncer’. O alerta foi feito pelo diretor da Oncomed, Roberto Porto Fonseca, durante a Live do Tempo desta quinta-feira (16)....
Um policial militar de 43 anos morreu após cair de um helicóptero durante treinamento realizado em um aeródromo particular na cidade de Álvares Machado, interior de...