O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora a Constituição Federal não preveja o direito a...
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635,...
A menina capixaba de dez anos vítima de seguidos estupros não precisou só viajar a outro Estado para fazer valer o seu direito a um aborto....
O Brasil registrou 1.353 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas e se aproximou de 110 mil óbitos – 109.888 – nesta terça-feira (18), segundo atualização...
Em uma derrota para o governo, o Senado retirou de pauta e adiou a votação do projeto que altera o Código de Trânsito. A proposta, uma...
O projeto de lei do governo João Doria (PSDB) que prevê retirada de verba das universidades estaduais paulistas e da fundação que financia pesquisa científica no...
Depressão, ansiedade, estresse: a pandemia de Covid-19 causou uma “crise de saúde mental” sem precedentes em todo o continente americano, e gerou um “aumento da violência...
As áreas do comércio e de serviços na cidade de São Paulo abriram 470 vagas para transexuais. As inscrições vão até esta quarta-feira às 20h, e...
Resultados de um estudo clínico conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto indicam que a colchicina – medicamento usado há décadas...